Política de Privacidade
PRO-MÓVEL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA MÓVEIS
LTDA
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1.Introdução
Essa Política de Privacidade foi desenvolvida com
o compromisso de resguardar a privacidade dos seus dados pessoais.
Esse documento será
periodicamente revisado, sempre com o objetivo de simplificar a nossa
comunicação, tratando
os seus dados pessoais com segurança; privacidade e transparência.
Assim, de acordo com a sua finalidade, serão tratadas
informações, as quais serão utilizadas somente para a finalidade a que se
destinam.
Sempre adotaremos as melhores práticas
para garantir a confidencialidade; integridade e disponibilidade de seus dados
pessoais.
Ao aceitar os termos de nossa Política
de Privacidade, você está ciente de que a controladora dos seus dados pessoais,
ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento destas
informações, será PRO-MÓVEL
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA MÓVEIS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro em Caxias do Sul - RS, na
Rua Antônio Zanini, nº 905, bairro São José, inscrita no CNPJ sob o nº
06.285.927/0001-00, a qual será denominada, neste documento, somente por “PRO-MÓVEL”.
Após a leitura
desta Política de Privacidade, se você tiver dúvidas; reclamações; quiser
exercer os direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar com a PRO-MÓVEL sobre
esse assunto, poderá entrar em contato conosco, através de nossos canais de
atendimento ou contatar o nosso encarregado (DPO), Sr. Arthur Casagrande, pelo
e-mail:
dpo@promovel.ind.br
Nós coletamos os seus dados pessoais
sempre que você:
·
Realizar
o seu cadastro como cliente da PRO-MÓVEL;
·
Navegar
nas nossas plataformas digitais;
·
Se
inscrever no newsletter da PRO-MÓVEL;
·
Entrar
em contato conosco pelo nosso canal de atendimento on-line “Fale Conosco”;
·
Participar
de pesquisas ou promoções realizadas pela PRO-MÓVEL;
Essa Política de
Privacidade se aplica especificamente aos:
·
Clientes
PRO-MÓVEL: pessoas naturais (também
conhecidas como “pessoas físicas”) que efetivamente contratem, utilizem ou
acessem os canais da PRO-MÓVEL (seja para você mesmo ou para sua pessoa
jurídica);
·
Essa Política de Privacidade também é aplicável a outras formas de
coleta de dados pessoais pela PRO-MÓVEL, com a finalidade de permitir o
aprimoramento do nosso atendimento para com o cliente, colaboradores, e, toda e
qualquer pessoa que possa ter tido ou queira ter algum relacionamento com a
nossa organização, porém, todas as formas de coleta e os usos dos seus dados
pessoais estão descritos nesta Política de Privacidade.
As práticas descritas nesta Política de
Privacidade só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e
estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei nº
13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou "LGPD") a
partir de sua entrada em vigor.
2. Quais dados
pessoais são coletados
Ao solicitar, contratar ou usar os
produtos ou serviços da PRO-MÓVEL, você nos fornece,
e nós coletamos, alguns dados pessoais relacionados a você, mesmo que você
esteja representando uma empresa (também conhecida como “pessoa jurídica”).
Além disso, nós também recebemos alguns
dados pessoais enviados por parceiros que contratamos para finalidades
específicas (para reforçar nosso controle contra fraudes e para a realização da
análise de cadastro), para que possamos cumprir com obrigações legais ou com a
regulamentação aplicável e outras que serão detalhadas mais adiante.
Ao aceitar os
termos desta Política de Privacidade, você concorda e declara expressamente que
somente nos fornecerá dados pessoais verdadeiros; atuais e precisos, sendo o único
responsável pelas informações falsas; desatualizadas ou imprecisas que fornece
diretamente para a PRO-MÓVEL.
Esses são alguns exemplos de dados
pessoais tratados pela PRO-MÓVEL, divididos por
categorias:
Dados
pessoais informados por você, como titular:
·
Dados
cadastrais, tais como: nome; documentos de identificação (RG e CPF ou CNH);
nacionalidade; endereço; data de nascimento; filiação;
·
Dados
de contato, como telefone e e-mail;
·
Empresa
em que trabalha;
·
Profissão
ou ocupação atual;
·
A
fotografia do seu documento de identificação e do seu rosto.
Dados
pessoais que coletamos de terceiros:
·
Dados
cadastrais: nome; filiação; data de nascimento; CPF; número de telefone;
endereço; entre outros;
·
Dados
sobre restrições financeiras, tais como: negativações; valores devidos; datas
de vencimento; quantidades de consultas; entre outros;
·
Informações
sobre histórico de crédito;
·
Score
gerado por empresas de análise de crédito;
·
Informações
de dívidas a vencer ou vencidas;
·
Informações
constantes da base de dados de Sistemas de Informações de Crédito (SCR),
mediante consentimento específico.
Dados
de navegação e do dispositivo
·
Endereço
IP do dispositivo utilizado para acessar as plataformas digitais da PRO-MÓVEL ;
·
Interações
realizadas e perfil de uso de site da PRO-MÓVEL;
·
Dados
técnicos, como informações de URL; de conexão de rede; do provedor; e do
dispositivo;
·
Cookies;
·
Atributos
do dispositivo, tais como ID; sistema operacional; navegador e modelo;
·
Dados
de geolocalização do dispositivo, caso
você autorize a coleta a partir do seu dispositivo.
Dados
públicos
·
Informações
sobre menções ou interações com a PRO-MÓVEL;
·
Depoimentos
referentes à PRO-MÓVEL postados em perfis
e páginas nas redes sociais, juntamente com seu nome e imagem (incluindo fotos
de perfil).
3. Como
a PRO-MÓVEL usa
seus dados pessoais
A PRO-MÓVEL utiliza os seus dados pessoais para
poder prestar um serviço de alta qualidade e oferecer os melhores produtos a
você. Detalhamos a seguir as finalidades para as quais utilizamos os seus dados
pessoais:
Dados pessoais
informados pelo titular
Finalidades:
·
Prestação
dos serviços e oferecimento dos produtos contratados;
·
Identificação;
autenticação e verificação de requisitos para contratação dos serviços e
produtos da PRO-MÓVEL;
·
Autenticação
de transações financeiras;
·
Atendimento
de solicitações e dúvidas;
·
Contato
por telefone; e-mail; SMS; WhatsApp; ou outros meios de comunicação, inclusive
para envio de notificações da PRO-MÓVEL;
·
Envio
de comunicações em geral;
·
Aprimoramento
dos serviços prestados pela PRO-MÓVEL, inclusive com o
cruzamento de informações sobre produtos contratados por pessoa física e por
pessoa jurídica, para oferecimento de novos produtos;
·
Marketing;
prospecção; pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e
serviços, ou de nossos parceiros, inclusive com viabilização de ofertas e envio
de informações sobre produtos, serviços; novidades; funcionalidades; conteúdos;
notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com
você;
·
Consultas
sobre suas informações na base de dados do Sistema de Informações de Crédito
(SCR);
·
Reavaliações
periódicas sobre a elegibilidade para ser um cliente PRO-MÓVEL, possibilitando o
eventual convite proativo a prospectos;
·
Proteção
ao crédito, incluindo concessão de crédito e do seu limite;
·
Prevenção
e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
·
Investigações
e medidas de prevenção e combate a ilícitos; fraudes; crimes financeiros e
garantia da segurança dos clientes da PRO-MÓVEL;
·
Exercício
regular de direitos da PRO-MÓVEL, inclusive
apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário;
·
Colaboração
ou cumprimento de ordem judicial; de autoridade competente ou de órgão
fiscalizador;
·
Cumprimento
de obrigação legal ou regulatória.
Dados
pessoais que coletamos de terceiros
Finalidades:
·
Melhoria
de nossos produtos e serviços;
·
Marketing;
prospecção; pesquisas de mercado e de opinião;
·
Reavaliações
periódicas sobre a elegibilidade para ser um cliente da PRO-MÓVEL, possibilitando o
eventual convite proativo a prospectos;
·
Proteção
ao crédito, incluindo concessão de crédito e de limite;
·
Prevenção
e resolução de problemas técnicos ou de segurança.
Dados
de navegação e do dispositivo
Finalidades:
·
Prestação
dos serviços; oferecimento dos produtos contratados e aperfeiçoamento do uso e
experiência com o site da PRO-MÓVEL;
·
Operacionalização
de novos produtos e serviços;
·
Recomendação
de novos serviços; produtos ou funcionalidades do site, inclusive serviços de parceiros
que possam te interessar;
·
Exibição
de publicidade, seja no nosso site, redes sociais ou em sites de terceiros;
·
Geração
de estatísticas; estudos; pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e
comportamento no uso dos produtos;
·
Prevenção
e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
·
Cumprimento
de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.
Dados
pessoais originados do uso dos nossos produtos e serviços
Finalidades:
·
Prestação
dos serviços e oferecimento dos produtos contratados;
·
Autenticação
de transações; atendimento e suporte ao cliente;
·
Aprimoramento
dos serviços prestados pela PRO-MÓVEL, inclusive com o
cruzamento de informações sobre produtos contratados por pessoa física e por
pessoa jurídica para oferecimento de novos produtos e serviços;
·
Desenvolvimento
de novos produtos a serem oferecidos pela PRO-MÓVEL e geração de
conhecimento para inovação ou desenvolvimento de novos produtos;
·
Testes
para aprimoramento dos modelos de produtos da PRO-MÓVEL;
·
Marketing;
prospecção; pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e
serviços, ou de nossos parceiros, inclusive com viabilização de ofertas e envio
de informações sobre produtos; serviços; novidades; funcionalidades; conteúdos;
notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com
você;
·
Proteção
ao crédito, incluindo concessão de crédito e aumento de limite;
·
Prevenção
e resolução de problemas técnicos ou de segurança e monitoramento de uso e
performance dos produtos da PRO-MÓVEL;
·
Cumprimento
de obrigação legal.
Dados
públicos
Finalidades:
·
Divulgação dos produtos e serviços
prestados pela PRO-MÓVEL em redes sociais; websites;
aplicativos ou materiais institucionais e publicitários;
·
Proteção ao crédito, incluindo
concessão de crédito e aumento de limite;
·
Exercício regular de direitos da PRO-MÓVEL.
4. Compartilhamento
de dados pessoais
A PRO-MÓVEL poderá compartilhar os seus dados caso
você solicite. O compartilhamento dos seus dados também poderá ser feito com
empresas do grupo econômico da PRO-MÓVEL; com terceiros parceiros e com
autoridades e órgãos públicos ou reguladores para diferentes finalidades,
quando necessário. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será
realizado dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e de acordo com o
que autoriza a legislação aplicável.
Abaixo, preparamos um resumo dividido
por categorias com os tipos de fornecedores com quem, normalmente,
compartilhamos seus dados pessoais:
Outras empresas do grupo
PRO-MÓVEL:
Finalidades do compartilhamento:
·
Prestação
de serviços e oferecimento dos produtos contratados para o cliente;
·
Operacionalização
e oferta de novos produtos;
·
Marketing;
prospecção; pesquisas de mercado; de opinião e promoção dos nossos produtos e
serviços;
·
Proteção
ao crédito, incluindo concessão de crédito e aumento de limite;
·
Prevenção
e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
·
Exercício
regular de direitos da PRO-MÓVEL;
·
Cumprimento
de obrigação legal.
Parceiros de
negócios, prestadores de serviço e outros terceiros
Tais como: fornecedores de serviços de
tecnologia da informação; de atendimento ao consumidor; de comunicação; de
serviços estatísticos; de pesquisas; marketing; serviços financeiros e de meios
de pagamentos; agências de cobrança, de crédito e prevenção a fraudes; bancos;
instituições financeiras e outros terceiros.
Finalidades do compartilhamento:
·
Aprimoramento
dos nossos serviços; website e operacionalização de novos produtos;
·
Contato
por telefone; e-mail; SMS; WhatsApp; notificação push ou outros meios de
comunicação;
·
Cobrança
de dívidas;
·
Checagem
da sua identidade e elegibilidade para contratar com a PRO-MÓVEL e reavaliações
periódicas, possibilitando o eventual convite proativo a prospectos;
·
Marketing;
prospecção; pesquisas de mercado; de opinião e promoção dos nossos produtos;
·
Prevenção
e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
·
Exercício
regular de direitos da PRO-MÓVEL;
·
Cumprimento
de obrigação legal.
Autoridades e
órgãos reguladores
Finalidades do compartilhamento:
·
Exercício
regular de direitos da PRO-MÓVEL, inclusive
apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário;
·
Cumprimento
de ordem judicial;
·
Cumprimento
de obrigação legal.
Mediante sua
solicitação
Finalidades do compartilhamento:
·
Garantir
a transparência na nossa relação com você;
·
Envio
de notificações não obrigatórias por e-mails; push; WhatsApp e SMS.
Além disso, ao utilizar e navegar em
nosso website, você pode ser redirecionado para sites ou aplicativos de
terceiros. Depois que você for redirecionado para um site ou aplicativo de
terceiros, as práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade
e pelos termos de uso destes terceiros. Não podemos controlar ou nos
responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. Leia
atentamente as políticas de privacidade aplicáveis para entender como ocorre a
coleta e processamento de seus dados.
5.
Retenção e exclusão dos seus dados pessoais
Enquanto você for um Cliente PRO-MÓVEL, durante o uso dos
nossos produtos e por todo o período em que a PRO-MÓVEL armazenar seus dados pessoais, eles
serão mantidos em ambiente seguro e controlado.
Quando aplicável, e mesmo após o
cancelamento do seu cadastro junto à PRO-MÓVEL, podemos armazenar os seus dados
pessoais por um período adicional de tempo para fins de cumprimento de obrigações
legais ou regulatórias; para o exercício regular de direitos da PRO-MÓVEL ou também pelo
prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos
dados. Por exemplo, podemos armazenar seus dados para cumprir com obrigações
impostas pela Receita Federal do Brasil e também para preservar nossos direitos
em ações judiciais.
6. Seus direitos
como titular de dados pessoais
A partir da entrada em vigor da LGPD,
você, como titular de dados pessoais, pode exercer seus direitos frente aos
controladores dos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos os mecanismos
detalhados abaixo para que você entenda de forma clara e transparente como
exercer seus direitos e nossa equipe estará pronta para atender eventuais
solicitações.
Elencamos abaixo quais são esses
direitos:
Confirmação da
existência de tratamento de dados pessoais
O fato de você ser Cliente da PRO-MÓVEL já significa que
nós fazemos o tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que esse tratamento
seja, entre outros, o armazenamento de dados pessoais em ambiente seguro e
controlado. Você pode solicitar para a PRO-MÓVEL que confirme se realiza o tratamento
dos seus dados pessoais.
Acesso aos dados
pessoais
Você pode solicitar que a PRO-MÓVEL informe e forneça
os dados pessoais que possui em relação a você.
Correção de dados
pessoais incompletos; inexatos ou desatualizados
Se você verificar que os seus dados
pessoais estão incompletos; inexatos ou desatualizados, poderá pedir a correção
ou complementação. Para isso, você precisará enviar um documento que comprove a
forma correta e atual do dado pessoal.
Anonimização,
bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; excessivos ou tratados em
desconformidade com a LGPD
Caso qualquer dado pessoal seu seja tratado
de forma desnecessária; em excesso para a finalidade a que se destina ou em
desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que a PRO-MÓVEL anonimize, bloqueie
ou elimine esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso; a
falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.
Eliminação dos
dados pessoais tratados com o consentimento
Caso você tenha dado o consentimento
para tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas (e não
necessárias para a prestação dos nossos serviços ou entrega dos nossos
produtos), você poderá solicitar a eliminação desses dados pessoais.
Informação das
empresas com as quais a PRO-MÓVEL compartilhou ou
das quais recebeu seus dados pessoais.
Você pode solicitar que a PRO-MÓVEL informe com quais
terceiros compartilhou ou de quem recebeu seus dados pessoais.
Informação sobre a
possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da
negativa
Revogação do
consentimento
Caso tenha dado o seu consentimento
para tratamento dos seus dados pessoais, você poderá solicitar a revogação
desta autorização. A revogação do consentimento poderá resultar no encerramento
das vendas para você ou para a empresa que você representa, mas não impede o
uso de: (i) dados anonimizados; e (ii) dados cujo tratamento esteja baseado em
outra hipótese legal prevista na LGPD.
Decisões
automatizadas
Você poderá solicitar a revisão de
decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados
pessoais que afetem seus interesses e a indicação dos critérios utilizados para
essas decisões. Por motivos de segredo de negócio; proteção de informações confidenciais
e preservação da concorrência, a PRO-MÓVEL não informa a forma de funcionamento
desses sistemas automatizados. Importante destacar que a PRO-MÓVEL não garante um
resultado diferente da primeira decisão, mas podemos garantir que os nossos
modelos tecnológicos são consistentes e pautados em princípios legais e éticos.
Portabilidade e
direito de petição
Quando regulamentado o direito de portabilidade
pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), você poderá solicitar
para a PRO-MÓVEL a portabilidade
dos seus dados pessoais a outro prestador de serviços. Além disso, com a
constituição da ANPD, você terá também o direito de peticionar em relação aos
seus dados perante a autoridade nacional.
Caso deseje exercer qualquer um desses
direitos, entre em contato diretamente com o nosso encarregado (DPO), sr.
Arthur Casagrande, pelo e-mail dpo@promovel.ind.br. Para
efetivarmos os seus direitos, podemos solicitar comprovação da sua identidade,
como medida de segurança e prevenção à fraude.
7.
Registro de atividades
Podemos
registrar as atividades que você realiza quando utiliza nosso site criando,
quando possível e aplicável, logs (registros de atividades efetuadas
nos sites e aplicativos e serviços) que conterão: o endereço IP; acesso e ações
realizadas por você no serviço disponibilizado; data e hora de cada ação
realizada e informações sobre o dispositivo utilizado, tais como a versão de
sistema operacional; navegador e geolocalização. Também podemos utilizar certas
tecnologias, próprias ou de terceiros, para monitoramento das atividades
realizadas enquanto você acessa nosso site, tais como:
Cookies: são
arquivos de internet que armazenam de forma temporária o que você está
visitando na rede. A PRO-MÓVEL possui
cookies em seu website, como também recebe informações de parceiros a respeito
de cookies inseridos nos seus respectivos websites. Os cookies podem ser
utilizados para diversos propósitos, incluindo lembrar de você e de suas
preferências; persistir informações relacionadas a suas atividades no site
visitado; ou coletar informações que podem ser usadas para oferecer conteúdo de
uma forma personalizada.
Nós
temos cookies de terceiros ativados em nosso site. As práticas de privacidade
serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses
terceiros, de forma que não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas
práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. Por isso, destacamos
que você pode, a qualquer momento, bloquear o uso dos cookies, ativando
uma configuração no seu navegador de internet - sua capacidade de limitar os cookies estará
sujeita às configurações e limitações do seu navegador. Você também poderá
excluir os cookies existentes através das mesmas configurações do seu navegador
de internet. Caso você opte por desativar os cookies, você poderá continuar
navegando no site, mas algumas partes das páginas poderão deixar de funcionar.
Web
beacon: Web beacon é uma técnica que
permite mapear quem está visitando uma determinada página da web, identificando
o seu comportamento com diferentes sites ou servidores da web.
Ferramentas
de analytics: Essas ferramentas podem coletar
informações como a forma que você visita um site, incluindo quais páginas e
quando você visita tais páginas, além de outros sites que foram visitados
antes, entre outras.
Todas
as tecnologias utilizadas por nós sempre respeitarão os termos desta Política
de Privacidade.
8. Transferência
internacional de dados pessoais
Alguns de seus dados pessoais, ou todos
eles, poderão ser transferidos para o exterior, por exemplo, quando são
armazenados pela PRO-MÓVEL
em servidores de computação em nuvem
localizados fora do Brasil. Para isso, a PRO-MÓVEL observa todos os requerimentos
estabelecidos pela legislação vigente e adota as melhores práticas de segurança
e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados
pessoais.
9. Medidas de
segurança
A PRO-MÓVEL usa diversos tipos de medidas de
segurança para garantir a integridade de seus dados pessoais, como padrões de
segurança de informação usualmente praticados quando coleta e armazena estes
dados.
Os dados pessoais poderão, ainda, ser
armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e outras
tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento
de nossos serviços e segurança.
Tratamos a segurança dos seus dados
pessoais com o máximo de cuidado, utilizando os melhores padrões e práticas
adotados no mercado.
Recomendamos ainda que você nunca compartilhe
sua senha de acesso ao nosso e-commerce com ninguém, ela é pessoal e
intransferível, e sempre tome cuidado ao postar seus dados pessoais em redes
sociais ou qualquer outro ambiente público.
10. Alterações a
essa Política de Privacidade
A PRO-MÓVEL poderá alterar esta Política de
Privacidade a qualquer tempo. Toda vez que alguma condição relevante desta
Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas; eficazes
e vinculantes, após a nova versão ser divulgada no nosso site.
12. Fale Conosco
Segundo a Lei nº 13.709/2018, a PRO-MÓVEL é considerada o
“Controlador” dos seus dados pessoais. Se, após a leitura desta Política de
Privacidade, você ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar
se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá
entrar em contato pelo canal abaixo, com nosso encarregado de dados, Sr. Arthur
Casagrande:
·
Encarregado
(DPO): E-mail: dpo@promovel.ind.br
Estamos sempre à disposição para
esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.
Data da atualização desta Política: 14
de agosto de 2021